Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

TJ reforma decisão contra estação de TV

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Não demonstrado o desacerto do despacho que declarou extinto o feito, sem julgamento do mérito, ante à existência de vício processual intransponível a obstar a análise do mérito da pretensão contida na ação mandamental, qual seja, falta de juntada de cópia de documento indispensável (ato coator), deve ele ser mantido por seus próprios e jurídicos fundamentos. Agravo desprovido.

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

Para o STJ, os aplicativos têm obrigação de zelar pela segurança e pelo bom funcionamento do serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Autor do projeto, Ângelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.